Não sou palhaço

É possível consultar faltas, votações, processos e pedidos de reembolso.
Segundo especialista, atualmente há mais ferramentas para fiscalizar.

Após denúncias de nomeações e exonerações no Senado por meio de atos secretos, o G1 preparou um guia com os meios que o eleitor dispõe, pela internet, para fiscalizar os parlamentares.

O guia dá dicas de como pesquisar informações referentes aos senadores e aos deputados. Além disso, há dicas sobre como consultar processos contra parlamentares e ainda como entrar em contato com os gabinetes – confira abaixo.

Mais transparência
Na avaliação do professor de ciências políticas do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Sérgio Braga, atualmente existem mais ferramentas para fiscalizar os parlamentares do que há dois anos, quando ele realizou uma pesquisa sobre transparência no Legislativo brasileiro.

Naquela época, segundo o professor, o Senado ainda não dispunha de dados sobre pedidos de reembolso feitos pelos senadores, por exemplo.

“O Senado é uma espécie de museu dos dinossauros e funciona mais lentamente do que a Câmara. Melhorou bastante, é inegável, mas ainda falta muita coisa, como fornecer cópias de notas fiscais, por exemplo”, diz Sérgio Braga.

O professor destaca ainda que o site da Câmara continua melhor no que diz respeito à transparência.

“(No Senado) tem que dar muitos cliques para chegar. A informação geralmente não é fácil de ser encontrada.”

Para ele, a transparência implantada no Legislativo deveria ser aplicada também em outros órgãos do governo federal, como o Banco Central, e o Judiciário. “O antídoto contra a corrupção é a transparência”, avalia Braga.

“Mesmo que todas as informações não estejam disponíveis, é importante que a população acompanhe o que os parlamentares fazem. E a internet é uma das principais armas da sociedade”, completa o cientista político.

Participação popular
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou no último dia 25 de junho uma medida que, se aprovada nos plenários de Senado e Câmara, pode ampliar as possibilidades de participação popular.

É uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – 01/2008 – que permite à população protocolar pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre qualquer assunto.

De acordo com a proposta, o pedido deve ser direcionado à Câmara ou ao Senado e precisa ter requerimento assinado por pelo menos 1% do eleitorado nacional que tenha votado na última eleição distribuído por cinco estados.

Como altera a Constituição, a proposta tem de ser votada em dois turnos nos plenários das duas Casas.

Fonte: G1

Repare no semblante dos senadores petistas na foto ao lado. Está no rosto de Paulo Paim (RS), Ideli Salvatti (SC), Aloizio Mercadante (SP), Eduardo Suplicy (SP) e Tião Viana (AC) o tamanho do constrangimento imposto pelo presidente Lula ao obrigá-los, no cabresto, a apoiar o senador José Sarney, depois de terem pedido que ele deixasse o cargo. Na véspera, Paim já havia confessado que se sentia constrangido pela intervenção de Lula, que desautorizou a iniciativa dos senadores de sugerir a Sarney que se licenciasse.

Ontem foi ainda pior. Os senadores, que foram dormir de madrugada por conta do jantar com o presidente Lula, acordaram sacudidos pela notícia do envolvimento de Sarney em mais uma denúncia, a da omissão da compra de uma mansão de R$ 4 milhões. Pela manhã, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o senador Suplicy chegou a dizer que com a nova denúncia o quadro mudava e deixou no ar a hipótese de o PT retirar o apoio a Sarney.

A previsão de Suplicy naufragou depois do encontro de uma hora e meia de Lula com Sarney. O presidente, que voltou da Líbia para botar panos quentes na crise do Senado e ontem mesmo embarcou para a França, torrou dinheiro numa travessia do Atlântico que poderia ter sido evitada. Empenhou sua palavra com Sarney, garantiu a permanência dele no cargo e voou deixando a bancada de senadores cabisbaixa e desmoralizada diante dos eleitores.

Lula fez uma clara opção pela política do cabresto. E deixou mal os petistas que, mesmo sem mandato no Senado, fustigam os adversários que têm dificuldade para explicar a compra de casas ou justificar quaisquer outros sinais exteriores de riqueza.

Fonte: ZH

BRASÍLIA – O repórter Danilo Gentili, do programa Custe o Que Custar (CQC) da Band, foi derrubado pelos seguranças do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta quarta-feira. Na chegada do peemedebista à Casa, Gentili tentou perguntar a Sarney “como é não ser tão poderoso quanto se pensava”, quando foi agarrado e levado ao chão pelos policiais que escoltavam o mandatário do Congresso.

Mais tarde, após o encerramento da sessão plenária, Gentili e grande parte da imprensa nacional tentaram conseguir uma declaração de Sarney sobre seu possível afastamento.

Nessa ocasião os seguranças se limitaram a dar cotoveladas e chutes nos calcanhares do repórter do CQC que perguntava: “Se o senhor sair da presidência a crise vai acabar ou ficar pior que antes?”.

Tanto para a reportagem do CQC quanto para os demais veículos de comunicação, Sarney se limitou a dizer: “Não vou falar, vocês estão me impedindo de andar”.

Fonte: IG

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu junto a senadores petistas na noite de quinta-feira a necessidade da continuidade da aliança com o PMDB para garantir a governabilidade.

Ao contrário da bancada do PT, que chegou a pedir o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para isentar as investigações das denúncias que atingiram a Casa, Lula entende que a permanência do senador é a garantia da aliança com o PMDB e a continuidade de seu apoio do partido.

“Ele (Lula) não concorda com a nossa proposta de licença temporária. Ele considera que, se o presidente Sarney tiver uma licença temporária, ele dificilmente voltará à presidência do Senado e que este processo vai gerar uma crise política mais profunda”, disse a jornalistas nesta sexta-feira o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP).

“A oposição tem interesse em aprofundar a crise política no Senado”, acrescentou.

Na quinta-feira, em discurso no Senado antes do jantar com Lula, Mercadante disse que a crise na instituição não pode ser personalizada em Sarney e que é de responsabilidade dos 81 senadores. Afirmou ainda que sua “combatividade” está a serviço do presidente Lula.

Na própria quinta, Mercadante havia defendido a licença de Sarney, que foi rejeitada pelo presidente do Senado, que disse ao PT que renunciaria ao cargo, mas não se afastaria. A bancada se reúne novamente na terça-feira. Dos 12 senadores petistas, havia ao menos cinco que defendiam a licença.

“Eu acho que nós temos que pensar neste momento no custo político para a sociedade e para a instituição”, disse a senadora Marina Silva (AC), que durante a semana havia se manifestado a favor da licença para o presidente do Senado.

(Texto de Carmen Munari; Edição de Alexandre Caverni)

Fonte: G1

Foram 9 votos a favor e 4 contra Edmar Moreira (sem partido-MG).
Decisão do conselho impede que o parlamentar seja julgado em plenário.
Jeferson Ribeiro
Do G1, em Brasília

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados absolveu nesta quarta-feira (1) o deputado Edmar Moreira, conhecido como deputado do castelo, da acusação de quebra de decoro parlamentar por uso indevido da verba indenizatória. Por 9 votos a favor e 4 contra, o parlamentar ficou livre das acusações. Um deputado se absteve de votar.

Como a decisão dos parlamentares derrubou o relatório do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação de Edmar, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), precisa cumprir um rito processual antes de arquivar o processo contra Edmar.

Ele escolhe um dos nove parlamentares que absolveram o deputado do castelo para apresentar um relatório do “voto vencedor”. Na próxima sessão do Conselho de Ética essa decisão deve ser referendada e a representação arquivada formalmente.

Ele foi acusado de apresentar notas de uma empresa de sua propriedade e outra que já lhe pertenceu para ser ressarcido pela Câmara por gastos com segurança. Há dúvidas, no entanto, sobre a real prestação de serviço.

O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), afirmou em seu parecer que o deputado do castelo usou a verba indenizatória em proveito próprio e, por isso, merecia perder o mandato. Fonteles disse ainda que os indícios do processo mostram que os serviços “não foram prestados”.

Ele destacou um trecho do depoimento de Moreira quando o processo ainda estava na corregedoria em que o deputado assume que só começou a apresentar notas pedindo ressarcimento porque sua empresa encontrava-se em dificuldade financeira.

“Ele não conseguiu desmentir nenhuma das minhas acusações feitas aqui, porque houve fraude. Esta Casa precisa ter a coragem moral de apontar o caminho de recuperação de sua credibilidade”, chegou a pedir o relator.

Mesmo com as provas apresentadas pelo relator, os parlamentares do Conselho de Ética decidiram não levar adiante a representação contra Edmar e o processo foi arquivado e não precisa ser enviado para análise em plenário. Apenas se houver um recurso assinado por 51 deputados ou por líder de partido com bancada superior a este número o processo pode ser levado ao plenário à revelia da decisão do Conselho.

Moreira ganhou notoriedade por ter um castelo de R$ 25 milhões em nome dos filhos em São João Nepomuceno (MG). À época, ele disse que construiu o castelo na década de 80 para explorar o turismo na região

Fonte: G1

LARYSSA BORGES
Direto de Brasília
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, saiu nesta sexta-feira em defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e disse que o parlamentar, por conduzir uma Casa envolvida em escândalos, está sendo “demonizado” e responsabilizado “de forma desproporcional” por todas as irregularidades verificadas nos últimos anos. “Não é possível responsabilizar como está sendo responsabilizado o presidente Sarney”, ressaltou.

Segundo a ministra, as situações ilícitas encontradas em contratos, atos administrativos e passagens aéreas no Senado são de responsabilidade da 1ª Secretaria, que, lembrou ela, é historicamente comandada pelo DEM. Na atual gestão, o primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado é Heráclito Fortes (DEM-PI). O anterior no posto foi Efraim Moraes (DEM-PB). “O DEM também tem que prestar contas”, disse Dilma.

“Tem uma prática no Brasil que não está correta. A prática é achar que sempre que se tem uma pessoa e a joga aos leões se está no caminho de solucionar as questões éticas. O modelo não é esse. É o seguinte: estranhamente culpabilizar por uma crise que tem mais de 15 anos, por uma prática que tem mais de 15 anos, uma pessoa como se ela fosse a responsável. Eu não vi ninguém falar sobre quem é o responsável pelos contratos, pelas passagens, por tudo. Quem é responsável? Soube eu que é a 1ª Secretaria. Soube eu que integrantes da primeira secretaria foram do DEM. Estranhamente o DEM pede o afastamento do presidente Sarney”, questionou a ministra.

“Se a Casa foi dirigida na primeira secretaria pelo DEM, o DEM também tem que prestar contas. Quando uma instituição está em questão todos nós temos que prestar contas. Não tenho receituário para dar para o Senado. Não tenho essa pretensão. Acho que os senadores são bem capazes de resolver os seus problemas”, completou a chefe da Casa Civil, insinuando que os pedidos pela saída de Sarney podem indicar que querem colocar as irregularidades “debaixo do tapete”.

“Acho que tem um modelo no Brasil que dá pizza que é esconder a questão debaixo do tapete. Pega a pessoa, liquida ela, a torna responsável por tudo e aí, o que se faz? Se escondem todos os malfeitos. Não concordo em demonizar o presidente Sarney, responsabilizá-lo por toda essa crise. Concordo com a apuração, concordo também em ver em alguns momentos interesse de alguns de ‘ganhar no tapetão’”, ressalvou, mostrando-se favorável, em seguida, a apuração que for necessária para solucionar o escândalo dos atos administrativos e das decisões propositadamente não publicadas.

“Sou inteiramente a favor de toda a transparência no Senado, do reforço da instituição, da apuração de responsabilidades, de se apurar com riqueza de detalhes tudo o que for correto e incorreto e, mais, garantir que o Senado, enquanto instituição, se aperfeiçoe. Não acredito que sem instituições virtuosas fortes se tenha uma institucionalidade democrática e republicana. Não é plausível que por 15 anos, pelo tamanho da crise, pelo prazo da crise e pela quantidade de atos que era possível ser praticada por (apenas) uma pessoa”, opinou.

Ressalvando por diversas vezes que não estava dando “um receituário” de como o Senado deveria se portar, Dilma Rousseff utilizou discurso já defendido pelo presidente Lula para destacar que a crise é da instituição, e não pessoalmente do parlamentar que comanda a Casa.

“Sempre disse que respeito a não interferência do Executivo sobre o Senado. Longe de mim estar aqui dando receituário para alguém ou estar interferindo na autonomia dos poderes. Só estou ponderando algumas coisas, mas a crise do Senado é do Senado porque tem um problema em termos assim. A União, que é o Executivo, o Senado, a Câmara Federal e o Judiciário são regidos pela mesma legislação. As mesmas leis que nos regem em termos de gasto público regem o Senado, a Câmara e o Judiciário. Nós temos um comportamento bastante claro, temos Portal da Transparência, usamos a impessoalidade do gasto como princípio e cumprimos toda a legislação que há no Brasil”, disse.

Fonte: Redação Terra

No mesmo dia em que ganhou o apoio do PT e sobrevida na presidência do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) viu seu nome envolvido em mais uma denúncia. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Sarney teria ocultado da Justiça Eleitoral a casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília.

Documentos de cartório indicam que o parlamentar comprou a casa do banqueiro Joseph Safra em 1997 por meio de um contrato de gaveta. Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra – 1998 e 2006 – o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Questionada, a assessoria de Sarney informou que ocorreu um “erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes”. De acordo com o assessoria, o imóvel consta das “declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU”.

De acordo com a reportagem, dois documentos do próprio senador, arquivados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deixam dúvidas sobre a declaração da casa à Receita Federal. Em um deles, apresentado na campanha de 2006, Sarney listou seus bens, mas sem nenhuma referência à casa de R$ 4 milhões em Brasília. Ao final, ele escreveu de próprio punho que aquela lista de bens declarados à Justiça Eleitoral é a reprodução fiel de sua declaração à Receita. “De acordo com minha declaração de bens à Receita Federal em 2006”, registrou o presidente do Senado no rodapé, que leva sua assinatura.

Casa deveria constar em declaração de 1998

O outro documento é da campanha anterior, a de 1998. Na ocasião, Sarney juntou ao registro de candidatura uma cópia da sua declaração de IR apresentada à Receita naquele ano. O imóvel avaliado em R$ 4 milhões ficou de fora. Por ter sido comprado em 1997, o imóvel deveria constar da declaração de renda apresentada em 1998, ano-base 1997.

Por lei, as declarações de Imposto de Renda de qualquer cidadão são protegidas por sigilo fiscal. Por ser parlamentar e receber dinheiro público, Sarney envia cópia ao Tribunal de Contas da União (TCU), que também mantém esses dados em segredo. O único meio de o eleitor conhecer o patrimônio de um candidato é a declaração apresentada à Justiça Eleitoral. É quando essas informações se tornam públicas – e, ao divulgá-las, Sarney deixou a casa de fora.

O valor da casa de Sarney em Brasília destoa dos demais imóveis que o senador declarou ao TRE. O imóvel mais caro listado por ele é um terreno em Santo Amaro, município da região dos Lençóis Maranhenses, no valor de R$ 60 mil.

Fonte: ZH